Justiça desocupa bar que funcionava em imóvel construído para ser Casa Paroquial em Fernando de Noronha
18/12/2024
(Foto: Reprodução) No local funcionava o Muzenza, espaço de shows. O imóvel também era residência de moradores da ilha. A Igreja Católica divulgou planejamento de uso o imóvel. Imóvel que era usado como bar é reintegrado à Igreja em Fernando de Noronha
Por decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o bar e pizzaria Muzenza foi desocupado. O espaço foi reintegrado à Igreja Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha (veja vídeo acima).
A decisão judicial foi executada no final de semana. Os moradores da ilha que ocupavam o espaço também foram retirados.
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Segundo os historiadores, originalmente o imóvel foi construído para ser a casa paroquial e a capela de velórios de Fernando de Noronha.
A decisão foi assinada pelo juiz João José Rocha Targino, que determinou a suspensão do Termo de Permissão de Uso (TPU), que é o documento de posse do imóvel cedido pela Administração da Ilha, à família de família de Dona Pituca (Maria do Carmo Dias Barbosa, que morreu em 2012), que fundou o primeiro restaurante e pousada da ilha no local, e morava no terreno.
Leandra Teixeira, neta de Maria do Carmo e moradora da área arrendada, lamentou a decisão, mas preferiu não se pronunciar.
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Conselho Distrital
O Conselho Distrital realizou uma reunião para discutir o assunto. O presidente do órgão, Ailton Araújo Júnior, afirmou que os representantes da comunidade vão encaminhar uma solicitação à Administração da Ilha para que aconteça um apoio aos familiares de Dona Pituca.
“Vamos solicitar ao governo local que a Igreja Católica desocupe o imóvel que atualmente é usado como casa paroquial. O padre deve passar a residir no espaço que era o Muzenza. O imóvel desocupado deve ser a destinado à moradia dos familiares de Dona Pituca”, defendeu Ailton Júnior.
O g1 entrou em contato com a Administração de Fernando de Noronha para saber qual é a avaliação do governo sobre a solicitação do Conselho Distrital, mas até a publicação desta reportagem não recebeu resposta.
Igreja
O padre da ilha, Weslley Souza, disse que a Igreja Católica deve restaurar o imóvel que era usado como bar, conforme orientação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O prédio foi construído no Século 18.
O pároco contou que o prédio deve ser usado como casa paroquial e que Fernando de Noronha terá um segundo padre morador da ilha para apoiar os trabalhos da igreja.
“O novo padre deve chegar à ilha em fevereiro. Ele vai ajudar nos trabalhos pastorais da paróquia. Vamos ampliar as ações e a assistência à comunidade”, disse o padre Weslley.
O padre também falou sobre outras utilidades que o espaço deve ter. “Vamos fazer um ambiente para acolhida dos fiéis. Queremos fazer também um salão paroquial com banheiros, além da capela de velório, que será restaurada”, declarou padre Weslley Souza.
Muzenza
A direção do Muzenza informou, por meio de nota, que os imóveis vinculados ao TPU nº 36/2002 (Casa Paroquial e Capela de Velórios) são utilizados há décadas pela família Barbosa Dias, tanto para moradia quanto para a realização de atividades econômicas pela Muzenza Eventos.
“A família possui vínculo histórico com os imóveis, que desempenham papel central na preservação da identidade cultural e na subsistência dos moradores”, afirmou na nota.
A direção do estabelecimento também detalhou os usos anteriores do imóvel e enfatizou o impacto da decisão judicial.
“A desocupação forçada dos imóveis ameaça o direito fundamental à moradia das famílias residentes e interrompe as atividades comerciais da Muzenza Eventos, essenciais à subsistência da família Barbosa Dias”, declarou.
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