TRE manda tirar do ar e proíbe compartilhamento de vídeo em que candidata a prefeita de Ipojuca supostamente xinga eleitores
16/09/2024
(Foto: Reprodução) Candidata registrou boletim de ocorrência e disse que foi alvo de montagem feita com inteligência artificial. Imagem de vídeo compartilhado nas redes sociais
Reprodução/Redes sociais
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) mandou tirar do ar e proibiu o compartilhamento de um vídeo em que, supostamente, uma vereadora e candidata a prefeita de Ipojuca, no Grande Recife, xinga eleitores de "mendigos" e diz que eles "fedem".
Adilma Lacerda (PP) disse que registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Porto de Galinhas, em Ipojuca, e afirmou ser vítima de "deepfake" — técnica que permite alterar um vídeo ou foto com ajuda de inteligência artificial (IA) para criar conteúdo adulterado de forma realista.
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As imagens, de baixa resolução, mostram Adilma Lacerda sentada, junto com uma assessora, numa sala de reunião na Câmara Municipal.
No áudio, uma voz que supostamente seria da candidata diz que não aguenta mais a eleição, que "não vê a hora disso acabar" e que os eleitores parecem "um bando de mendigos", com muito "pede-pede", além de ser "um povo fedendo, tudo suado".
As falas, no entanto, não parecem em sincronia com o movimento da boca da candidata. O vídeo é apresentado editado e tem narração, legenda e efeitos visuais.
No material, a candidata ainda aparece supostamente dizendo que a atual prefeita da cidade, Célia Sales (PP), estaria usando "dinheiro da prefeitura na campanha" dela, além de exigindo votos dos "cargos comissionados".
A coligação da candidata Adilma Lacerda registrou um boletim de ocorrência contra três homens que estariam compartilhando os vídeos em grupos de WhatsApp. A defesa da candidata solicitou a instauração de um inquérito policial para investigar o caso.
A coligação de Adilma Larcerda também entrou com um processo na Justiça Eleitoral pedindo a derrubada dos perfis dos suspeitos nas redes sociais.
"Essas manipulações digitais não apenas desrespeitam minha integridade pessoal, mas também distorcem a verdade e prejudicam o processo democrático. É inaceitável que tais atitudes fraudulentas sejam usadas para enganar eleitores e comprometer a confiança no processo eleitoral. O vídeo com áudio falso produzido por inteligência artificial já foi denunciado à polícia e pode levar à cassação da candidatura dos responsáveis e punição aos que compartilham", diz a candidata, por meio de nota.
O juiz da 16ª zona eleitoral de Pernambuco, Eduardo José Lourenço Burichel, proferiu duas sentenças e determinou que os citados não reproduzissem mais o material e, também, que um deles removesse do Instagram e do Facebook o vídeo.
De acordo com o magistrado, "a mídia impugnada aparentemente revela se tratar de montagem editada de áudio com o fim de causar prejuízo eleitoral à candidata da coligação representante", afirma no despacho.
A proibição da veiculação das imagens em qualquer meio, "especialmente nas redes sociais", está sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
O g1 entrou em contato com a Polícia Civil, que não respondeu até a última atualização desta reportagem.
O que diz a Justiça Eleitoral
Por meio de nota, o TRE-PE não comentou a decisão em específico, mas disse que "a utilização de áudios e vídeos falsos, produzidos por inteligência artificial ('deepfake'), é proibida" e o uso pode configurar abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação social, "acarretando a cassação do registro ou do mandato".
Além disso, a prática, segundo o tribunal, impõe apuração das responsabilidades nos termos do Código Eleitoral, "sem prejuízo de aplicação de outras medidas cabíveis quanto à irregularidade da propaganda e à ilicitude do conteúdo".
"Os casos de 'deepfake', além de submetidos à apreciação do juiz eleitoral nos municípios, serão acompanhados pelo Centro Regional de Enfrentamento à Desinformação do TRE-PE", informou o tribunal.
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